Representantes da Receita Federal e do Governo do Maranhão visitam ZPE CEARÁ

A diretoria da ZPE CEARÁ recebeu, ontem, à tarde, a visita de representantes da Receita Federal do Brasil e do Governo do Estado do Maranhão. O vice-governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão, veio acompanhado de secretários de estado e do prefeito de Bacabal, para conhecer as instalações e o modelo da ZPE, única em funcionamento no Brasil. Na ocasião, o presidente da ZPE CEARÁ, Mário Lima Júnior, juntamente com os diretores administrativo-financeiro, Ubiratan Teixeira; comercial, Roberto de Castro e técnico, Andréa Freitas, fez uma apresentação aos visitantes, destacando a área, o número de empresas, os benefícios concedidos às indústrias e a forma de funcionamento da estatal.

A ZPE CEARÁ está funcionando em pré-operação, atendendo as cargas voltadas para a construção das empresas instaladas na sua área: a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a Vale Pecém e a White Martins. A estatal está agora envidando esforços para as adequações necessárias para o início da operação das indústrias, em regime de 24 h, previsto para o 1º trimestre de 2016. A ZPE CEARÁ é uma área de livre comércio com o exterior, destinada à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior. Hoje, 80% do que for produzido na ZPE devem ser destinados para a exportação e 20% para o mercado interno. A ZPE CEARÁ possui uma área total de 4.271,4 hectares, dos quais 571,9 hectares já estão alfandegados.

Segundo Mário Lima, o Governo está agora trabalhando na viabilização do segundo recinto alfandegado da ZPE CEARÁ, que antes deve passar por uma regulamentação para que o Estado possa fazer o trabalho de captação de novas indústrias. “Há muitos investimentos a serem atraídos para a área da ZPE CEARÁ, principalmente dos setores calçadista, de granito e da agroindústria voltados para a exportação. A nossa intenção é instalar entre 20 e 30 indústrias nesssa nova área”, explica. Mário ressalta que a Zona de Processamento de Exportação do Ceará é fundamental para o desenvolvimento regional, pois além de estimular a balança comercial melhora a competitividade das exportações.

Conforme Mário Lima Júnior, a Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará é responsável pela administração do recinto alfandegado e a Receita Federal do Brasil pela fiscalização. As empresas que se instalam na área da ZPE CEARÁ têm acesso a benefícios tributários, cambiais e administrativos específicos. O vice-governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão, destaca que o Estado também possui um projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação para a instalação de uma ZPE em São Luis, mas há interesse do Governo de mudar a área para o município de Bacabal.