Audiência pública discute linha de transmissão da usina termelétrica Portocem

Usina termelétrica movida a gás natural que atualmente está em obras de instalação na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, a Portocem realizou nesta terça-feira (22), no Bloco de Utilidades e Serviços (BUS) do Complexo do Pecém, uma audiência pública para a apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referentes ao projeto da linha de transmissão LT 500 kV, que vai interligar a UTE Portocem à subestação Pecém II, localizada na rodovia CE-085.

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Presidida pela diretora de licenciamento e monitoramento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Emanuelle Leitão, a audiência pública contou com a participação da comunidade local, que discutiu e tirou dúvidas sobre os impactos da UTE na região. Também participaram do encontro representantes da Portocem, do Complexo do Pecém e outras autoridades.

“Esse momento da audiência pública tem como principal objetivo informar a população e apresentar a todos o Estudo de Impacto Ambiental. Esse momento faz parte do rito do licenciamento ambiental, que atualmente está na fase de licença prévia. Após colhermos as sugestões e as dúvidas, esse processo passa pela aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) e, só então, pode avançar para a licença de instalação”, explica Emanuelle Leitão.

Detalhes do projeto

O projeto da linha de transmissão LT 500 kV propõe a implantação da mesma em uma extensão 5,526 km, situada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), entre os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) encontram-se disponíveis para consulta no site da Semace, por meio deste link.

“O Complexo do Pecém sempre se preocupou com o meio ambiente e acompanha de perto todos esses processos de licenciamento, pois é nessa fase que podemos ver os impactos do projeto e o que a empresa pode fazer para mitigá-los. Trata-se de mais uma fase desse projeto muito importante para o Estado, que já está sendo implantado no Setor 2 da ZPE Ceará” pontua Ricardo Araújo, assessor-técnico de licenciamento do Complexo do Pecém.

Também participaram da audiência David Pizol, secretário-executivo de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia; Herbenson Marques, secretário de Meio Ambiente de São Gonçalo do Amarante; Fernando Bezerra, secretário-executivo da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema); Alexandre Júnior, orientador de célula de articulação e política para povos indígenas da Secretaria dos Povos Indígenas; e Paulo Alexandre Almeida, representante geral da Portocem.

“A participação da comunidade e de todos os interessados é fundamental para que o processo de desenvolvimento do projeto seja conduzido de forma transparente e inclusiva, levando em consideração os impactos ambientais e as demandas locais. A Portocem conta com a presença ativa de todos, reforçando seu compromisso com a responsabilidade ambiental e social”, afirma a coordenadora de Responsabilidade Social da Portocem, Danielle Viana.