Projeto de refinaria na ZPE Ceará é aprovado pelo CZPE

Setor 2 da ZPE Ceará

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou nesta terça-feira (20), através de resolução publicada no Diário Oficial da União, o projeto industrial da refinaria de petróleo da empresa Noxis Energy, a ser instalada no Setor 2 da ZPE Ceará, que faz parte do Complexo do Pecém.

Com a aprovação, a refinaria está autorizada a instalar e produzir GLP, Gasolina A, Diesel Automotivo, Diesel Marítimo (MGO) e Óleo Combustível Marítimo (Bunker), que é consumido por navios. O projeto, que já está em processo de licenciamento ambiental, prevê a geração de 150 empregos diretos e aproximadamente 3.000 postos de trabalho indiretos, além de uma capacidade de refino de 50.000 barris por dia. Quando totalmente implantada, a produção prevista é de 1,5 milhão toneladas por ano de combustível, até 2025.

“O Estado do Ceará sempre sonhou em ter uma siderúrgica e uma refinaria. A ZPE Ceará, com sua política de incentivos, está tornando esse sonho realidade, pois já contamos com a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e, agora, teremos também a instalação da refinaria de petróleo da Noxis Energy, que ficará localizada no nosso Setor 2. Trata-se de mais investimento, emprego e renda para todo o Estado”, celebra Eduardo Neves, presidente da ZPE Ceará.

A aprovação do CZPE também garante à refinaria do Pecém os incentivos administrativos, cambiais e tributários oferecidos pelo regime de ZPEs no Brasil, além de uma segurança jurídica pelo prazo de 20 anos, desde que cumpridas as determinações legais. As empresas instaladas em ZPE também contam com procedimentos burocráticos simplificados, conforme a legislação nacional.

Projeto estratégico

Sonho antigo do Estado do Ceará, a refinaria de petróleo da Noxis Energy começou a ganhar forma em setembro de 2020, ainda na gestão do governador Camilo Santana, que assinou um Memorando de Entendimento com a empresa para a instalação do empreendimento na área da ZPE Ceará. Em fevereiro de 2022, o memorando evoluiu para um pré-contrato entre a Noxis e o Complexo do Pecém (CIPP S/A), naquele que foi mais um passo para a evolução do projeto.

Sediada no Rio de Janeiro, a Noxis Energy atua na área de refino de petróleo, com plantas em processo de instalação em locais estratégicos ao longo da costa brasileira. “Estar no Ceará é estratégico para a nossa empresa, pois o Estado apresenta condições favoráveis em posicionamento geográfico, em um mercado com demanda significativa de derivados num raio de 200 km; instalações necessárias, como o moderno Porto do Pecém; e pode atender também o Porto de Itaqui, no Maranhão. Por falta de oferta, os navios vêm para o Brasil supridos de combustível para a viagem de retorno. Com a refinaria, nos colocamos como principal fonte de reabastecimento de um bunker limpo, que terá uso compulsório nas embarcações, reduzindo o teor de enxofre de 3,5% para 0,5%”, explicou, na ocasião, Gabriel Debellian diretor-Presidente da Noxis Energy.