Portarias

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Portaria Nº 115/2024	Designa o Gerente de Planejamento e Finanças como ordenador de despesas secundário desta Companhia durante o período de 02/12/2024 até 19/12/2024.
Portaria Nº 114/2024	Institui Comissão para Apuração de Responsabilidade em razão de autuação da Receita Federal do Brasil por suposto equívoco na apuração contábil pela assessoria de contabilidade da Companhia.
Portaria Nº 113/2024	DESIGNA ELAINE MÁRCIA TORRES POMPEU, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia ZPE IV, para ter exercício na unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Portaria Nº 112/2024	NOMEAÇÃO da empregada ELAINE MÁRCIA TORRES POMPEU no cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR, Simbologia ZPE IV, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE CEARÁ, a partir de 01 de outubro de 2024.
Portaria Nº 111/2024	Designa a Gerente de Operações para responder pelas competências estatutárias da Gerência de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho.
Portaria Nº 109/2024	Designa Gerente de Operações da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 13/2023/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 108/2024	Designa Gerente Administrativo da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 01/2024/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 107/2024	Designa Gerente de Operações da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 02/2024/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 106/2024	Designa Gerente de Operações da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 12/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 105/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 13/2020/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 104/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 02/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 103/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 17/2023/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 102/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 18/2023/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 101/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 07/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 100/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 06/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 99/2024	Determina cada unidade demandante como responsável pelas taxas e contribuições referentes a cada demanda desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 98/2024	Designa a Gerência de Planejamento e Finanças responsável pelos impostos e tributos desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 97/2024	Designa a Gerência de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho responsável pelos alvarás desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 96/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 11/2019/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 95/2024	DESIGNA FRANCISO LUCAS GUEDES MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UTILIDADES E SERVIÇOS, simbologia ZPE IV, para ter exercício na unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Portaria Nº 94/2024	DESIGNA MATEUS BEZERRA BRASIL, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UTILIDADES E SERVIÇOS, simbologia ZPE III, para ter exercício na unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Portaria Nº 93/2024	NOMEAÇÃO do empregado FRANCISO LUCAS GUEDES MARTINS no cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de COORDENADOR, Simbologia ZPE IV, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE CEARÁ, a partir de 06 de setembro de 2024.
Portaria Nº 92/2024	NOMEAÇÃO do empregado(a) MATEUS BEZERRA BRASIL no cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de GERENTE, Simbologia ZPE III, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE CEARÁ, a partir de 06 de setembro de 2024.
Portaria Nº 91/2024	EXONERAÇÃO do empregado(a) FRANCISCO LUCAS GUEDES MARTINS do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE OPERAÇÕES, Simbologia ZPE IV, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPECEARA, a partir de 05 de setembro.
Portaria Nº 90/2024	EXONERAÇÃO do empregado(a) MATEUS BEZERRA BRASIL do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE UTILIDADES E SERVIÇOS, Simbologia ZPE IV, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPECEARA, a partir de 05 de setembro.
Portaria Nº 89/2024	DESIGNA RODRIGO JOSÉ CAHACON DE MESQUITA, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, simbologia ZPE III, para ter exercício na unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Portaria Nº 88/2024	DESIGNA CRISTIANE NEPOMUCENO SANTIAGO, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, simbologia ZPE III, para ter exercício na unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Portaria Nº 87/2024	Institui o Comitê Setorial de Acesso à Informação ao Cidadão e designa os servidores que comporão o referido comitê.
Portaria Nº 86/2024	Institui o Comitê de Sustentabilidade da Zona de Processamento de Exportação – ZPE, define diretrizes gerais e dá outras providencias.
Portaria Nº 85/2024	Nomeia os membros para compor a Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ.
Portaria Nº 84/2024	Cria Comissão Gestora de Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P e dá outras providências.
Portaria Nº 83/2024	Determinar a criação de Comitê de Integridade no âmbito da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ.
Portaria Nº 82/2024	Institui a Comissão Interna para análise dos pedidos de cadastro dos Prestadores de Serviços Operacionais – PSO da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ.
Portaria Nº 81/2024	Institui Comissão para Apuração de Responsabilidade em razão de autuação da Receita Federal do Brasil por suposto equívoco na apuração contábil da Companhia.
Portaria Nº 80/2024	NOMEAÇÃO do (a) empregado(a) IRIS KELLRY FREITAS BRITO DE ALENCAR ao cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de GERENTE JURÍDICO(A), Simbologia ZPE III, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE CEARÁ, a partir de 02 de setembro de 2024.
Portaria Nº 79/2024	NOMEIA o (a) empregado(a) JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE RAMOS no cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE RISCOS E CONTROLES, Simbologia ZPE III, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE CEARÁ, a partir de 02 de setembro de 2024.
Portaria Nº 78/2024	EXONERA o (a) empregado(a) BRUNO GASPAR MARQUES do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO, Simbologia ZPE III, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPECEARA, a partir de 30 de Agosto.
Portaria Nº 77/2024	Prorroga o prazo de atuação da Comissão para apuração de responsabilidade em razão de autuação contábil da Companhia.
Portaria Nº 76/2024	Constitui a Comissão Interna para elaboração do Plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), Bônus e acompanhamento da Política de Distribuição de Dividendos no ano de 2024 da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Estado do Ceará – ZPE CEARÁ.
Portaria Nº 74/2024	EXONERAÇÃO do empregado THIAGO SOARES GUIMARÃES do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE DIRETORIA, Simbologia ZPE IV, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE CEARA, a partir de 01 de agosto de 2024.
Portaria Nº 73/2024	AUTORIZA a servidora CRISTIANE NEPOMUCENO SANTIAGO, ocupante do cargo de Gerente de Governança, matrícula nº 800050.3-4, viajar à cidade de Foz do Iguaçu – PR, no período de 06 à 10 de agosto de 2024, a fim de participar do evento 7º Encontro Nacional das Estatais Zênite.
Portaria Nº 72/2024	AUTORIZA o servidor BRUNO GASPAR MARQUES, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, matrícula nº 800064.6-5, viajar à cidade de Foz do Iguaçu – PR, no período de 06 à 10 de agosto de 2024, a fim de participar do evento 7º Encontro Nacional das Estatais Zênite.
Portaria Nº 70/2024	Designa o Gerente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho para responder pelas competências estatutárias da Procuradoria Jurídica em razão das férias do Procurador Jurídico.
Portaria Nº 69/2024	Designa o Assessor de Utilidades e Serviços da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 07/2023/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 68/2024	Designa o Assessor de Utilidades e Serviços da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 11/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 67/2024	Designa o gestor e o fiscal do Contrato nº 99/2021 da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE e dá outras providências.
Portaria Nº 66/2024	EXONERAÇÃO da empregada ANTÔNIA JACYARA SILVA PEREIRA do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Simbologia ZPE IV, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE CEARA, a partir de 05 de junho de 2024 e da sua publicação.
Portaria Nº 65/2024	Designa o Analista de Desenvolvimento Logístico da CIPP como fiscal do Contrato nº 02/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 64/2024	Designa o Assessor de Utilidades de Serviço para responder como fiscal dos Contratos fiscalizados pela Gerência de Governança desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 63/2024	Designa o Gerente de Planejamento para responder pelas competências estatutárias da Gerente de Governança em razão das férias da mesma.
Portaria Nº 62/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 01/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 60/2024	Prorroga o prazo de atuação da Comissão para Apuração de Responsabilidade em razão de autuação da Receita Federal do Brasil por suposto equívoco na apuração contábil da Companhia.
Portaria Nº 58/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 16/2023/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 57/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 12/2023/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 56/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 04/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 55/2024	Designa o Coordenador de Operações da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 51820411/2022 CUSD da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE e dá outras providências.
Portaria Nº 54/2024	Designa o Coordenador de Operações da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 71419946/2019 CUSD da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE e dá outras providências.
Portaria Nº 53/2024	Designa o Coordenador de Operações da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 98/2018 CUSD da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE e dá outras providências.
Portaria Nº 52/2024	Designa o Assessor de Utilidades de Serviço para responder como fiscal dos Contratos fiscalizados pela Gerência de Planejamento desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 51/2024	Designa a Gerente de Governança para responder pelas competências estatutárias do Gerente de Planejamento em razão das férias do mesmo.
Portaria Nº 47/2024	EXONERAÇÃO da empregada CRISTIANE PERES GRADVOHL do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE QUALIDADE E SERVIÇOS, Simbologia ZPE IV, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE CEARA, a partir de 26 de abril de 2024 e da sua publicação.
Portaria Nº 46/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 15/2023/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 45/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 05/2021/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 44/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 14/2023/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 43/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 13/2023/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 42/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 11/2023/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 41/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 09/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 40/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 12/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 39/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 03/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 38/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 11/2021/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 37/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 17/2021/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 36/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 04/2021/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 35/2024	Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 11/2019/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 34/2024	Designa Assessor de Diretoria da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 01/2024/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 32/2024	Designa o Coordenador de Operações da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 13/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 31/2024	Designa o Assessor de Utilidades e Serviços da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 12/2020/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 30/2024	Designa o Coordenador de Operações da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 04/2019/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 29/2024	Designa o Coordenador de Operações da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 01/2020/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 28/2024	Designa o Coordenador de Operações da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 12/2019/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 27/2024	Designa o Assessor de Utilidades e Serviço da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 09/2021/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 26/2024	Designa o Assessor de Utilidades e Serviços da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 10/2019/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 25/2024	Designa a Gerente de Governança da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 03/2021/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 24/2024	Designa o Assessor de Utilidades e Serviços da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 13/2020/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 23/2024	Designa o Assessor de Utilidades e Serviços da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 02/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 22/2024	Institui Comissão para Apuração de Responsabilidade em razão de autuação da Receita Federal do Brasil por suposto equívoco na apuração contábil da Companhia.
Portaria Nº 21/2024	Institui o Comitê de Sustentabilidade da Zona de Processamento de Exportação – ZPE, define diretrizes gerais e dá outras providencias.
Portaria Nº 20/2024	DESIGNAR MOACIR BRUNO BRILHANTE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OPERAÇÕES, simbologia ZPE IV, para ter exercício na unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Portaria Nº 19/2024	NOMEAR o (a) empregado(a) MOACIR BRUNO BRILHANTE DE SOUZA no cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE OPERAÇÕES, Simbologia ZPE IV, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPECEARA, a partir de 18 de Março de 2024 e da sua publicação.
Portaria Nº 18/2024	Designa a Assessora Técnica da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 07/2023/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 17/2024	Designa a Assessora Técnica da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 11/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 16/2024	EXONERAÇÃO do empregado PAULO NORBERTO MARTINS FILHO do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE OPERAÇÕES, Simbologia ZPE IV, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE CEARA, a partir de 06 de março de 2024 e da sua publicação.
Portaria Nº 15/2024	DESIGNAÇÃO da empregada ANTÔNIA JACYARA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, ZPE IV, para ter exercício no ASSESSORES da PRESIDÊNCIA, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Portaria Nº 14/2024	Nomear ANTÔNIA JACYARA SILVA PEREIRA para o cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Simbologia ZPE IV, integrante da estrutura Organizacional da COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, a partir de 05 de março de 2024 e da sua publicação.
Portaria Nº 13/2024	EXONERAÇÃO da empregada TAÍS DE PAULA CUNHA PARENTE do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Simbologia ZPE IV, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE CEARA, a partir de 04 de março de 2024 e da sua publicação.
Portaria Nº 12/2024	Institui a COMISSÃO PERMANENTE DE COMPLIANCE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) no âmbito da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ e designa o Encarregado da Proteção de Dados da Companhia.
Portaria Nº 11/2024	Designa a Assessora Técnica da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 07/2023/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 10/2024	Designa a Assessora Técnica da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 11/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 09/2024	Designa o Coordenador de Operações da ZPE CEARÁ como gestor do Contrato nº 51820411/2022 CUSD da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE e dá outras providências.
Portaria Nº 08/2024	Designa o Coordenador de Operações da ZPE CEARÁ como gestor do Contrato nº 71419946/2019 CUSD da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE e dá outras providências.
Portaria Nº 07/2024	Designa o Coordenador de Operações da ZPE CEARÁ como gestor do Contrato nº 98/2018 CUSD da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE e dá outras providências.
Portaria Nº 06/2024	Nomeia os membros para compor a Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ.
Portaria Nº 05/2024	Designa o Gerente de Planejamento da ZPE CEARÁ como gestor do Contrato nº 02/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 04/2024	Designa o Gerente de Planejamento da ZPE CEARÁ como gestor do Contrato 03/2021/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 03/2024	Designa o Gerente de Planejamento da ZPE CEARÁ como gestor do Contrato nº 13/2020/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 02/2024	Designa o Gerente de Planejamento da ZPE CEARÁ como gestor do Contrato nº 03/2019/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 01/2024	Designa o Gerente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho para responder pelas competências estatutárias da Gerente de Operações em razão das férias da mesma.
Portaria N° 54/2023	Designa o Gerente de Planejamento para responder pelas competências estatutárias da Gerente de Governança em razão das férias da mesma.
Portaria N° 53/2023	DESIGNAÇÃO do (a) empregado MATEUS BEZERRA BRASIL, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE UTILIDADES E SERVIÇOS, ZPE IV, para ter exercício no ASSESSORES da PRESIDÊNCIA, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Portaria N° 52/2023	NOMEAÇÃO do (a) empregado MATEUS BEZERRA BRASIL no cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE UTILIDADES E SERVIÇOS, Simbologia ZPE IV, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE CEARA, a partir de 01 de dezembro de 2023 e da sua publicação.
Portaria N° 51/2023	DESIGNAÇÃO CRISTIANE PERES GRADVOHL, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE QUALIDADE E INOVAÇÃO, ZPE IV, para ter exercício no ASSESSORES da PRESIDÊNCIA, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Portaria N° 50/2023	NOMEAÇÃO do (a) empregado CRISTIANE PERES GRADVOHL no cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE QUALIDADE E INOVAÇÃO, Simbologia ZPE IV, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPECEARA, a partir de 23 de Novembro de 2023 e da sua publicação.
Portaria N° 49/2023	EXONERAÇÃO da empregada MARCIA EMANUELLE TEIXEIRA MAIA MATTOS no cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE QUALIDADE E INOVAÇÕES, Simbologia ZPE IV, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE CEARA, a partir de 22 de novembro de 2023 e da sua publicação.
Portaria N° 48/2023	Institui a COMISSÃO PERMANENTE DE COMPLIANCE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) no âmbito da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ e designa o Encarregado da Proteção de Dados da Companhia.
Portaria N° 47/2023	Designa a Gerente de Operações para responder pelas competências estatutárias da Gerência de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho.
Portaria N° 46/2023	Designa o Assessor de Diretoria para responder pelas competências estatutárias da Procuradoria Jurídica em razão das férias do Procurador Jurídico.
Portaria Nº 45/2023	Designar ADEMIR RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de GERENTE, ZPE III, para ter exercício na GERÊNCIA DE TERCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional da COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ.
Portaria Nº 44/2023	Nomear ADEMIR RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR para o cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Gerente de TI, Simbologia ZPE III, integrante da estrutura Organizacional da COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ.
Portaria Nº 43/2023	Designa o Diretor de Governança para responder pelas competências estatutárias do Diretor Presidente.
Portaria Nº 42/2023	Designa o Gerente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho para responder interinamente pelas competências estatutárias da Gerência de Tecnologia da Informação.
Portaria Nº 41/2023	EXONERAÇÃO da empregada JUCI KEITY GOMES LIMA BENTO no cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de GERENTE DE T.I, Simbologia ZPE III, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE CEARA, a partir de 20 de Setembro de 2023.
Portaria Nº 40/2023	Cria Comissão Gestora de Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P e dá outras providências.
Portaria Nº 39/2023	Institui Comitê de Sustentabilidade da ZPE CEARÁ, define diretrizes gerais e dá outras providências.
Portaria Nº 38/2023	Regula o processo de habilitação e operação dos Prestadores de Serviço Operacional – PSO no âmbito da Área de Despacho Aduaneiro – ADA, da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ, e estabelece procedimentos para adesão, acesso, utilização e condições gerais de pagamento pelas empresas interessadas e clientes.
Portaria Nº 37/2023	Institui a COMISSÃO PERMANENTE DE COMPLIANCE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) no âmbito da ZPE CEARÁ e designa o Encarregado da Proteção de Dados da Companhia.
Portaria Nº 36/2023	Institui a Comissão Inventariante da Zona de Processamento de Exportação – ZPE, define diretrizes gerais e dá outras providencias.
Portaria Nº 35/2023	Designa o Gerente de Planejamento para responder pelas competências estatutárias da Gerente de Governança em razão das férias da mesma.
Portaria Nº 30/2023	Determinar a criação de Comitê de Integridade no âmbito da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ.
Portaria Nº 29/2023	Institui o Comitê Setorial de Acesso à Informação ao Cidadão e designa os servidores que comporão o referido comitê.
Portaria Nº 28/2023	Nomeia os membros para compor a Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ.
Portaria Nº 27/2023	Designa servidores para exercerem as funções de ouvidor setorial e ouvidor setorial substituto da ZPE CEARÁ e dá outras providências.
Portaria Nº 24/2023	Designa o Diretor de Governança para responder pelas competências estatutárias da Diretoria de Operações no período de 10/07/2023 a 29/07/2023.
Portaria Nº 23/2023	Autoriza a Assessora Técnica a viajar à cidade de Parnaíba – PI, no período de 20 a 21 de junho de 2023.
Portaria Nº 22/2023	Autoriza o Procurador Jurídico a viajar à cidade de Parnaíba – PI, no período de 20 a 21 de junho de 2023.
Portaria Nº 21/2023	Autoriza a Diretora de Operações a viajar à cidade de Parnaíba – PI, no período de 20 a 21 de junho de 2023.
Portaria Nº 20/2023	Cria a Comissão Interna do PLR.
Portaria Nº 19/2023	Autoriza o Procurador Jurídico a viajar às cidades de São Paulo – SP e Uberaba – MG, no período de 30 de maio a 2 de junho de 2023.
Portaria Nº 18/2023	Autoriza a Diretora de Operações a viajar às cidades de São Paulo – SP e Uberaba – MG, no período de 30 de maio a 2 de junho de 2023.
Portaria Nº 16/2023	Nomeia o Diretor de Governança como Ordenador de Despesas Secundário.
Portaria Nº 15/2023	Designa a Diretora de Operações para responder pela Presidência
Portaria Nº 14/2023	Designa o Coordenador de Operações para responder pelas competências estatutárias da Gerente de Operações em razão das férias da mesma.
Portaria Nº 13/2023	Institui a COMISSÃO PERMANENTE DE COMPLIANCE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) no âmbito da ZPE CEARÁ e designa o Encarregado da Proteção de Dados da Companhia.
Portaria Nº 11/2023	Autoriza o Procurador Jurídico a viajar à cidade de Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de março de 2023.
Portaria Nº 10/2023	Autoriza a Diretora de Operações a viajar à cidade de Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de março de 2023.
Portaria Nº 09/2023	Designa a Diretora de Operações para Responder pela Diretoria de Governança.
Portaria Nº 08/2023	Criação de Comissão de Insalubridade e Criação de Comissão de Insalubridade e Periculosidade.
Portaria Nº 07/2023	Portaria 07.2023 – Atualiza o Sistema Tarifário da ZPE CEARÁ – TABELA DE PREÇOS 2023
Portaria Nº 06/2023	Conforme decreto 32.999 e Ata 98º CONSAD de 28 de novembro de 2019, RESOLVE NOMEAR o (a) empregado MARCELO MEMÓRIA no cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, Simbologia ZPE III, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPECEARA
Portaria Nº 05/2023	EXONERAÇÃO da empregada TAÍS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS no cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, Simbologia ZPE III, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE CEARA, a partir de 01 de Março de 2023.
Portaria Nº 04/2023	Autoriza o Diretor de Governança a viajar à cidade de São Paulo – SP, no período de 27 de fevereiro a 02 de março de 2023.
Portaria Nº 03/2023	Autoriza a Diretora de Operações a viajar à cidade de São Paulo – SP, no período de 27 de fevereiro a 02 de março de 2023.
Portaria Nº 02/2023	Designa a Diretora de Operações para responder pelas competências estatutárias do Diretoria de Governança em razão das férias do Diretor de Governança.
Portaria Nº 01/2023	Autoriza o Procurador Jurídico a viajar à cidade de São Paulo – SP, no período de 16 a 18 de janeiro de 2023.
Portaria N° 34/2022	Autoriza a Diretora de Operacões a viajar para a cidade de Brasília.
Portaria N° 30/2022	Autoriza viagem da servidora Tais de Paula Cunha Parente a cidade de São Paulo.
Portaria Nº 29/2022	Autoriza Viagem do Procurador Jurídico a cidade de São Paulo.
Portaria Nº 28/2022	Autoriza viagem do Procurador Jurídico as cidades de Brasília e Rio de Janeiro.
Portaria Nº 39/2022	Designa o Gerente de Planejamento para responder pela Gerencia de Governança.
Portaria Nº 38/2022	Designa o Gerente de Meio Ambiente para responder pela Procuradoria Jurídica durante as férias do Procurador.
Portaria Nº 37/2022	Designa o Diretor de Governança para responder pela Presidência.
Portaria Nº 36/2022	Designa o Diretor de Governança para responder pela Diretoria de Operações.
Portaria Nº 35/2022	Autoriza Viagem do Procurador Jurídico para Brasilia-DF
Portaria Nº 33/2022	Autoriza viagem do Procurador Jurídico para participar de reunião na CZPE.
Portaria Nº 32/2022	Autoriza viagem da Diretora de Operações para participar de reunião na CZPE.
Portaria Nº 31/2022	Designa a Gerente de Governança para responder pela Gerência de Planejamento.
Portaria Nº 27/2022	Cria Comissão de Apauração de Fato sobre possível equivoco contábil praticado pela empresa FORMMA SERVIÇOS CONTÁBEIS
Portaria Nº 26/2022	Designa o Diretor de Governança para responder pelas competências estatutárias do Diretor Presidente da ZPE CEARÁ no período de 08/09/2022 a 16/09/2022 em razão das férias do mesmo.
Portaria Nº 24/2022	Regula o acesso e operação dos Prestadores de Serviço Operacional – PSO no âmbito da Área de Despacho Aduaneiro – ADA, da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ, e estabelece procedimentos para adesão, acesso, utilização e condições gerais de pagamento pelas empresas interessadas e clientes.
Portaria Nº 23/2022	Autorização de viagem de Taís Cunha para a Feira InterSolar
Portaria Nº 22/2022	Portaria referente a autorização de viagem para o Procurador jurídico da ZPE Ceará para Cárceres e Cuiabá.
Portaria Nº 21/2022	Designa o Gerente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho para responder pelas competências estatutárias da Gerente de Tecnologia da Informação em razão das férias da mesma.
Portaria Nº 20/2022	Constitui a Comissão Interna para elaboração do Plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e acompanhamento da Política de Distribuição de Dividendos no ano de 2022 da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Estado do Ceará – ZPE CEARÁ.
Portaria Nº 19/2022	Autorização de Viagem para a Diretora de Operações para Brasília, nos dia 30 e 31 de maio de 2022.
Portaria Nº 18/2022	Designa o Gerente de Planejamento para responder pelas competências estatutárias da Gerente de Governança em razão das férias da mesma.
Portaria Nº 17/2022	Designa a Gerente de Governança para responder pelas competências estatutárias do Gerente de Planejamento em razão das férias do mesmo.
Portaria Nº 16/2022	Designa a Diretora de Operações para responder pelas competências estatutárias do Diretor Presidente da ZPE CEARÁ no período de 02/05/2022 a 15/05/2022 em razão das férias do mesmo.
Portaria Nº 15/2022	Designa o Diretor de Governança para responder pelas competências estatutárias do Diretoria de Operações em razão das férias da Diretora de Operações.
Portaria Nº 14/2022	Designa o Gerente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho para responder pelas competências estatutárias da Procuradoria Jurídica em razão das férias do Procurador Jurídico.
Portaria Nº 13/2022	Designa TAÍS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, ZPE III, para ter exercício no ASSESSORES da PRESIDÊNCIA, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Portaria Nº 12/2022	Nomeação da empregada TAÍS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS no cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, Simbologia ZPE III, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPECEARA.
Portaria Nº 08/2022	Designa a Diretora de Operações para responder pelas competências estatutárias do Diretoria de Governança em razão das férias do Diretor de Governança.
Portaria Nº 06/2022	Determina a atualização da política e sistema tarifário do Setor I estabelecendo a TABELA DE PREÇOS da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ no Setor I.
Portaria Nº 01/2022	EXONERA o(a) empregado(a) ANNELINE MAGALHÃES TORRES do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Assessor Executivo – Simbologia ZPE III, integrante da Estrutura Organizacional da COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPECEARA, a partir de data de publicação.
Portaria Nº 54/2021	Designa a Gerente de Operações para atuar na Gestão de Riscos da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ e dá outras providências.
Portaria Nº 37/2021	Nomear JUCI KEITY GOMES LIMA BENTO para o cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Gerente de TI, Simbologia ZPE III, integrante da estrutura Organizacional da COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ.
Portaria Nº 36/2021	Designa Thiago Soares Guimarães para exercício no cargo de ASSESSOR DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES, unidade administrativa integrante da estrutura Organizacional deste Órgão.
Portaria Nº 35/2021	Exoneração do empregado HALLEY GOMES DE LUCENA do Cargo de Direção e assessoramentos de Provimento em Comissão de Gerente de TI. Símbolo ZPE III, integrante da Estrutura Organizacional da COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ.
Portaria Nº 29/2021	Constitui a Comissão Interna para elaboração do Plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e acompanhamento da Política de Distribuição de Dividendos no ano de 2021 da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Estado do Ceará – ZPE CEARÁ.
Portaria Nº 28/2021	Cria Comissão Gestora de Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P e dá outras providências.
Portaria Nº 27/2021	Determinar a criação de Comitê de Integridade no âmbito da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ.
Portaria Nº 26/2021	Nomeia os membros para compor a Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ.
Portaria Nº 25/2021	Institui o Comitê Setorial de Acesso à Informação ao Cidadão e designa os servidores que comporão o referido comitê.
Portaria Nº 24/2021	Designa servidores para exercerem as funções de ouvidor setorial e ouvidor setorial substituto da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ e dá outras providências.
Portaria Nº 23/2021	Designa a Diretora de Operações para responder pelas competências estatutárias do Diretoria de Governança em razão das férias do Diretor de Governança.
Portaria Nº 06/2021	Comissão Inventariante da ZPE
Portaria N° 85/2019	COMISSAO PARA ANALISE DE CADASTROS DO PSO

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